Processo 379694/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 08:55
Autuado em 29/04/2014 08:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8123/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8123/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8123/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Servidor JULIA DOS SANTOS CORREIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1240/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8123/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8487/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
03/03/2015 10:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 409/2015 -
03/03/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1240/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2374/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8123/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2015 -
21/11/2014 08:02 GACAC  
07/11/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 18381/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
06/11/2014 12:57 DP Informação nº 18890/2014 -
29/04/2014 16:11 DICAP Informação nº 2291/2014 -
29/04/2014 16:11 DICAP Parecer nº 16526/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
29/04/2014 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8487/2014 -

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